Trabalho Voluntário: A Solidariedade

O trabalho é um conceito tão ligado à natureza e vida humanas que dificilmente paramos para refletir sobre ele. Sua valoração sofreu modificações ao longo da história - dê sua aparição no livro gênesis da Bíblia como condenação que acompanha a perda do paraíso; passando pela Grécia Antiga, onde o trabalho cabia aos escravos, ficando, os cidadãos, livres para a reflexão e a participação na vida política da cidade; atravessando a Idade Média, onde o trabalho cabia àqueles que não nasceram nobres nem seguiam a vida eclesiástica; até o início da Primeira Revolução Industrial, onde o trabalho aparecerá na forma como o conhecemos hoje, a venda da mão-de-obra para o capital - cada sociedade deu-lhe um valor ou um significado, mas nenhuma existiu sem ele.

No capitalismo, a sociedade, a grosso modo, divide-se entre aqueles que detêm o capital e aqueles que, por só possuírem sua força de trabalho, a vendem. Assim, a noção do trabalho 'verdadeiro' sempre esteve ligada à idéia de auferir ganho com esta atividade e o trabalho voluntário, quando surgiu, foi considerado como atividade para pessoas desocupadas. Todavia, esta noção está mudando.
A incapacidade do Estado de suprir as necessidades básicas de seus cidadãos, principalmente dos menos favorecidos, levou a iniciativa privada a assumir tarefas que antes eram consideradas exclusivas do Estado, o que se chamou de Terceiro Setor. A origem da expressão está ligada ao fato de que o Estado é considerado o primeiro setor e, por sua vez, o mercado, apenas voltado à geração de lucro, o segundo setor. Assim, organizações não governamentais e entidades filantrópicas substituem o Estado naquilo que ele é insuficiente para prover à população e, para tanto, estas entidades necessitam de pessoas dispostas a trabalhar, não por dinheiro, mas pela satisfação de ajudarem o próximo, por solidariedade. Esta modalidade de trabalho voluntário já era comum no que se denomina de serviço religioso cujo intuito de ajudar está ligado à caridade cristã.
O Terceiro Setor não prescinde da caridade cristã, todavia vai além, pois o trabalho voluntário busca, sempre, a satisfação de um ideal, que pode ser espiritual ou uma causa social ou ambiental. O trabalho voluntário é a solidariedade aplicada ao próximo, que não busca uma retribuição material.


Texto elaborado por Profª. Dra. Léa Elisa Silingowschi Calil - Advogada, Dra. em Filosofia do Direito e Professora de Direito do Trabalho no Centro Universitário FIEO - UniFIEO e membro da AIDTSS - Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Autora do Livro "História do Direito do Trabalho da Mulher".